Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, da plataforma e dos serviços oferecidos pela Pense Laranja (Legacy Editora Ltda., CNPJ 26.990.641/0001-24). Ao realizar um cadastro, uma compra ou utilizar qualquer recurso da plataforma você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos integralmente.
1. Cadastro e Conta
Para acessar áreas restritas e realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
2. Produtos, Assinaturas e Pagamentos
Os preços, condições e descrições dos produtos e assinaturas estão disponíveis nas páginas de cada item. Pagamentos são processados por provedores parceiros e a confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
Para assinaturas recorrentes, a cobrança ocorre conforme a periodicidade contratada e segue válida até o cancelamento solicitado pelo titular.
3. Entrega e Acesso aos Conteúdos
Produtos físicos são enviados ao endereço informado pelo cliente e o prazo de entrega depende da modalidade escolhida. Conteúdos digitais ficam disponíveis na área do assinante imediatamente após a confirmação do pagamento.
4. Trocas, Devoluções e Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar troca ou devolução de produtos físicos em até 7 dias corridos a contar do recebimento. Conteúdos digitais já liberados não são reembolsáveis após o acesso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e marca — é de titularidade da Pense Laranja ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
6. Conduta do Usuário
Você concorda em utilizar a plataforma de boa-fé, sem violar leis vigentes nem direitos de terceiros. É proibido praticar fraudes, explorar vulnerabilidades técnicas ou compartilhar credenciais.
7. Limitação de Responsabilidade
A Pense Laranja se compromete a manter a plataforma estável e segura, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior ou falhas de provedores externos.
8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos sempre que necessário. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado da plataforma após uma alteração caracteriza concordância com a nova versão.
9. Foro
Para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos fica eleito o foro da Comarca de Atibaia/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Dúvidas ou solicitações: contato@penselaranja.com.br.